Blogame mucho

Por falar em Direito e em penas, de vez em quando lá surge a notícia da aplicação da bisonha pena de admoestação. A admoestação é, na prática, o lado humorístico da praxis judiciária: basta imaginar um matulão que, por exemplo, se envolveu numa rixa com o vizinho do lado por causa do cheiro a sardinha assada, e que, ponderados os factos e atendendo ao diminuto grau de culpa e ilicitude, vai condenado a levar um sermão de um juiz, eventualmente ainda imberbe e a fazer enxoval, que o insta a nunca mais praticar comportamentos censuráveis e a portar-se bem dali para a frente, com a advertência de que, ocorrendo nova rixa, o tribunal já não será tão magnânimo. É, afinal, a voz da justiça perfeita, a voz da justiça messiânica, enfim, o juiz com voz divina, que condena o arguido ao castigo supremo: "depois de eu lhe dar este justo e firme sermão, vai ver que se sente culpado por se ter portado mal".

O espanto geral, promovido pelo Público, sobre o acordão do STJ que reduz a pena aplicada a um crime de abuso sexual tem uma dimensão alarmista comparável ao ruído que se levantou quando aquele sargento da Sertã que fez desaparecer a pequena Esmeralda estava a cumprir pena de prisão. Se quisermos, pode-se reduzir a aplicação do Direito a uma meia dúzia de imperativos categóricos implacáveis, de forma a que a judicatura se transforme numa simples actividade administrativa de subsunção dos factos à regra - o que é bem diferente da subsunção dos factos ao Direito. Se quisermos, podemos absolutizar a aplicação do Direito, sem se cuidar de saber de atenuantes, mas também sem saber de agravantes.

O STJ mais não fez do que introduzir na medida da pena uma dimensão de justiça material, que parece, a quem assim quer ver, um desgravamento da culpa do abusador, mas que na verdade introduz o prudente e imperativo critério do grau de censura da prática de um crime. Mas a verdade é que parece ser pacífico que, na nossa consciência, é bem mais grave abusar sexualmente de uma criança do que de um pré-adolescente. Foi isto, afinal, que o STJ fez: exprimir essa censura social, adequando a medida da pena ao grau de culpa - facto esse que parece, curiosamente, merecer críticas do António Cluny, para quem a validade jurídica das decisões judiciais pode ser posta em causa por causa de considerações de índole moral (como, e eu espanto-me, se o Direito não fosse tributário da moral social).

O STJ diminuiu a medida da pena. Mas suspeito que se, pelo contrário, se tratasse de um menor de cinco ou seis anos e o STJ a decidisse agravar, já se calariam as vozes da censura - o que vale por dizer que se saciaria a sede do castigo de Talião, que no fundo, lá no fundo, a todos redime.

Não vejo muito bem o que tem de fracturante a proposta do Bloco de Esquerda sobre os divórcios unilaterais. A verdade é que o casamento como sustentáculo das sociedades é, desde o século passado, uma verdadeira obsolescência. Como se faz notar aqui, o casamento serviu durante muitos séculos de certificado de paternidade dos descendentes e de meio para assegurar a perpetuação do património familiar, nos tempos em que os estatutos sociais se suportavam na posse patrimonial. Hoje, aqueles desígnios são anacrónicos; o casamento, que durante quase um milénio foi um instrumento económico de regulação social, passou a ser genericamente usado como aliança afectiva. Por outras palavras, uma instituição que servia fins económicos passou a ser usada como ritual de consagração de laços amorosos. O problema é que pretender-se impor uma vinculação jurídica a uma união que, por natureza, se situa no plano moral como é a relação afectiva é, evidentemente, desajustado: é como tocar dois instrumentos musicais em descompasso. E é isso que, a par da diminuição das desigualdades entre sexos, explica o aumento exponencial de divórcios. Parece-me, pois, que os criativos de causas fracturantes do BE se limitaram, afinal, a observar os sinais dos tempos e nada mais propõem do que uma adequação do instituto do casamento à verdadeira razão que hoje motiva as pessoas a casarem-se ou a divorciarem-se - o afecto ou a sua extinção, respectivamente.

Tenho algumas dúvidas sobre a razoabilidade do decretamento do divórcio no momento. Sempre achei sensato ponderar e pensar bem antes de se tomar uma decisão difícil e parece-me, por isso, do mais elementar bom senso o período de reflexão legalmente consagrado nos divórcios por mútuo consentimento. Há sempre quem se precipite e que a seguir se arrependa, sobretudo aqueles que sentissem o frémito indomável de exercer direitos cívicos sem nunca antes terem aprendido a usá-los.

Passei ao lado do amplo debate blogosférico sobre a nova lei anti-tabaco. Eu gostava de poder deixar de fumar sem efeitos colaterais; sem ter de sentir a falta de um cigarro em cada momento em que o cigarro me melhorasse aquele momento. Sobretudo, sem ter de ouvir os eleitos que não fumam (ou que deixaram de fumar) enaltecendo-me a sensata atitude de me tornar seguidora das ideologias da assepsia. Não há, sequer, espaço para aqueles que, ainda que não fumando, não querem condenar os fumadores ao ostracismo. Os proprietários de espaços privados, que o estado até agora só regulava de maneira a garantir que nenhum de nós (leia-se nós todos por oposição a apenas alguns), por exemplo, correria o risco de ingerir comida estragada, passarão a exercer o nobre estatuto de vigilantes públicos dos vícios privados. Quando deixar de fumar, espero poder fazê-lo rodeada de viciados que livremente fumam cigarro após cigarro, para que possa ser eu a decidir que, afinal, não quero mais.

Batia-se, bateu-se, com Joaquim Agostinho nas subidas da serra.

Bateu-se sempre, fosse contra quem fosse. Contra ele também: era contra quem mais se batia, creio.

Lembro-me bem de ser petiz, de "ver" a Volta nos relatos: ainda não se viam nas "pantalhas" os finais das etapas em directo, mas escutavam-se na rádio, parecia que se estava a ver.

Era sempre de verão, ainda agora é.

Era magro, esguio, seco, "homem duma cana", como disse Carlos Miranda de Agostinho, valha a verdade que também podia ter dito o mesmo de Venceslau, não calhou dizer, que eu lesse não calhou dizer, ao menos.

Ainda é assim. Vi-o na televisão, hoje, a propósito da filha.

Está seco e seco, quer dizer, está seco de carnes e seco de feitio, como sempre.

Um dia, conheci-o. Não faz mal contar isto, até porque se nos encontrarmos eu reconheço-o e ele não faz ideia de quem sou: eu conheci-o, ele a mim não, que as coisas são sempre como devem ser.

Eu conto, não será grande estória, mas, entrando ele nela, para mim, ao menos, parece-me que é.

Eu tinha regressado havia poucos meses dos Açores e estava de urgência em Gaia. Estava-se no fim da manhã, aquela coisa entre as onze e as duas da tarde, para quem lá está.

Pelo meio da turba de que também eu fazia parte, entrou ele, corredor adentro, por causa duma coisa qualquer que o afligia e que não vem, sequer, ao caso: era um "utente" que ali estava, foi assim que entrou, que ali esteve, e que dali saiu, depois.

Vinha como ainda hoje vem: vestido simplesmente e enfeitado daquelas feições de bruto afável que só os brutos a sério têm. E foi afável, como só os brutos sabem ser. E calhou-me a mim, reles interno, recebê-lo: e recebi-o, sabendo eu, desde logo, quem ele era; e ele mostrando saber, logo também, simplicidade complicada das coisas simples, que eu o reconhecera e ele, a mim, não; nem poderia.

Não resisti. Eu podia não ter dito nada, podia ter feito de conta. Mas não consegui, de maneira que lhe perguntei "o senhor é o Venceslau Fernandes, não é?", farto de saber que era ele, sim, e ele disse-me que "sim, sou o Venceslau Fernandes, sou, sim", e ficámos ambos um bocadinho assim, naquele embevecimento parvo que durou apenas o tempo que ele me deu para me embevecer, porque lhe dei alta pouco tempo depois, não tinha nada, estava bem, como parece estar hoje, e está e, naquela altura, eu também fiquei melhor.

Podia ter vindo aqui falar da filha, grande atleta, também. Pode vir a ser campeã olímpica.

Mas falei dele. Manias minhas, sei que vai dar no mesmo se for só eu a ler, e deve andar perto disso -mas mesmo que não ande.

A tua expressão foi bem escolhida, Alonso: de facto, Salazar foi e continua a ser um fenómeno, em tantas perspectivas possíveis. Desde o facto de ter conseguido perpetuar uma economia neo-feudal num país europeu e em pleno século vinte quando o resto da Europa já mergulhava na terceira vaga da Revolução Industrial iniciada no século anterior, até à fervorosa simpatia que ainda granjeia num punhado de portugueses da era moderna, certamente nostálgicos, mais do que de um regulador dos inconvenientes do livre pensamento, de um messias que os salve e que lhes indique o rumo.

Lembraste-te da Odete Santos; e foi bem lembrado. Se vires bem, é fácil concluíres que (nas tuas palavras) a “virulência do teu assomo” pró-salazarista é bem mais parecida com as exacerbações Odetianas do que com a minha confessada perplexidade perante as recentes tentativas de reabilitação de Salazar e da sua “obra”. Tanto é assim, Alonso, que o qualificas como um homem “invulgarmente inteligente” sem sequer explicares em que acções ou pensamentos se vislumbrou essa inteligência invulgar. De forma semelhante, afinal, àquela com que a Odete Santos se indignou com a eleição de Salazar no reality-comic-show da RTP... enfim, como sabemos, essa tua atitude (e a da Odete) costuma ser típica de iconografias emotivas cuja essência dispensa a validade da razão nos argumentos. É verdade, Alonso: tu e a Odete Santos, antagónicos na ideologia, são, afinal, semelhantes na idolatria. Quem diria…

A tua apologia neo-salazarista é esforçada; mas, lamentavelmente, não consegues evitar que fiquem umas pontinhas de incongruência nos aspectos para os quais não encontras explicação, se admitires o tal perfil de homem “invulgarmente inteligente” e cuja integridade moral “abundava”. Notei, por exemplo, que não leste (ou tresleste como melhor te conveio) o que eu referi sobre a forma ignóbil, desproporcionada e infame como Salazar castigou Sousa Mendes pela desobediência; o mais ignóbil de tudo é que isso não o impediu de, no final da guerra, ter afirmado em discurso à nação, com flagrante despudor, que salvou todos os refugiados que pôde salvar e que lamentava não ter podido salvar mais. Que dizes tu este dignificante evento, como exemplo ilustrativo da sua profunda integridade moral? E o que dizer da sua poderosa e omnipresente polícia política? E do Tarrafal? E da tortura dos que praticaram delitos de opinião num país sem opiniões? E da perseguição dos seus antagonistas? E do assassinato de Delgado? E do assassinato do pensamento? E do isolamento do país à informação, à cultura, à mudança, ao debate?

Salazar era católico, dizes tu. Mas tu sabes: isso só por si não confere estatura moral a ninguém, sobretudo se a acção não condiz com teologias de compaixão. Para além disso, todos nós nos temos habituado a que homens de fé tenham praticado alguns dos mais impensáveis crimes humanitários em nome de um deus.

Para além de toda a panóplia de atropelos aos direitos e liberdades dos cidadãos que perseguiu ao longo de décadas, Salazar praticou o crime supremo de silenciar o pensamento de uma nação inteira, e de que até hoje permanecem os efeitos, visíveis no nacional-parolismo, na subsídio-dependência, na elevada permeabilidade à demagogia, na volatilidade dos eleitores. Aliás, até na eleição de Sócrates, que atingiu o paroxismo da fabricação bacoca de um político. Os portugueses desabituaram-se de pensar e habituaram-se apenas a aderir a propostas – o que quer dizer que poucos escolhem e votam em consciência. Este é, parece-me, o efeito mais duradouro e pernicioso da anti-cultura salazarista.

Alonso: não queiras branquear o que foi o Estado Novo ou quem foi Salazar. És livre de lhe apreciares as virtudes que quiseres, mas terás de viver com os factos que as desmentem. Como tu próprio disseste, podes sempre qualificá-las como “mentiras”. Afinal, beauty lies on the eyes of the beholder.