Blogame mucho

Eu, em matéria de divórcios ...

... já percebi que tenho uma opinião ainda mais fracturante do que o Bloco de Esquerda.

Sinteticamente, é a seguinte, traduzida em 4 simples afirmações:

1 - o casamento civil não tem hoje, nem utilidade, nem sentido.

2 - Pelo que devia acabar, como contrato previsto e regulado no código civil.

3 - Como os casamentos religiosos não "contam" para a lei, deixaria de haver pessoas casadas.

4 - E assim, acabavam-se os divórcios.

Senão, vejamos:

O casamento civil pode ter tido algumas utilidades na sua génese. Mas perdeu-as.

A primeira, como imitação que era do casamento religioso para quem não fosse religioso, num tempo em que o estatuto de "casado" tinha alguma importância na sociedade ----> hoje isso já não significa nada, e ninguém é socialmente considerado ou desconsiderado pelo estado civil que tem ou teve mas deixou de ter;

A segunda, pelos efeitos de "consolidação patrimonial" e de "legitimidade" de filhos que tinha ----> hoje essa consolidação patrimonial perdeu todo o sentido (salvo quanto a dívidas, mas já lá vou) e já não há filhos "Legítimos" nem "Ilegítimos";

Assim, que interessa casar (tirando o óbvio sonho do vestido branco e dos sinos a tocar, mas isso é para jovens sonhadores e não tem nada que ver - de qualquer modo - com o casamento civil) ???

Bom, ao Estado interessa pouco menos que nada. assim de repente, só me estou mesmo a lembrar que possa ter interesse para ... a banca.

A este propósito conto uma história típica, e real. A Gisela casou com o André. Antes de casarem, compraram uma casa, recorrendo a financiamento bancário. Ano e meio depois, decidiram divorciar-se. Descobriram, com espanto, que era mais fácil o divórcio que o casamento. Não há editais, não há período de reflexão ... nada. É só requerer na conservatória e ir lá na data marcada.

Esqueceram-se ... do banco. Não conseguem vender a casa, decidiram que ela ficaria para um deles e, quando foram dizer isso ao banco, a resposta foi ("Nós não libertamos uma das pessoas que nos pediram o empréstimo, têm que vender a casa ou permanecer juntos no contrato connosco até ao fim")

Tem graça, não tem? Juntos até que amorte os separe já lá vai (passou a "Infinito enquanto dura", como diz a lolita), passou apenas a ser "Juntos até que acabem de pagar a dívida".

É ... o casamento, enquanto contrato, é uma realidade muito mais descartável - e inútil, até - do que um "mútuo com hipoteca".

Eu ia acabar este post escrevendo "agora a sério, acho mesmo que o casamento civil, mais o divórcio para acabar com ele, deviam pura e simplesmente desaparecer do ordenamento jurídico".

Mas não é preciso, porque eu acho mesmo isso.

Contrato que pretenda regular afectos é - na essência - um equívoco. Que devia acabar.

E talvez, assim, as pessoas percebessem melhor o que é, na verdade, um "casamento". Porque ele pode ser - e é - muitas coisas, mas um contrato é que não é de certeza absoluta.

posted by Alonso @ 2:11 da manhã