Blogame mucho: Justiça social

14.9.04

Justiça social

Na sua habitual linha de comportamento condicionado do tipo behaviorista, o Alonso aproveitou novamente para lançar as suas achas habituais sobre os regimes comunistas (cuja análise alarga agora aos regimes nazis). Tudo por culpa do Sagan, que há dez anos reflectiu e escreveu sobre os "pró-vida" e sobre os "pró-escolha". Confesso que não vejo qualquer relevância na discussão de um tema como este no contexto de regimes político-patológicos (e extintos, Alonso, pela santinha, tu lembra-te disso; pareces o Fernando Rosas a falar da história contemporânea) sabendo-se que os termos e os pressupostos da discussão são outros, diversos e radicalmente opostos a comportamentos políticos desviantes.

Enfim, a discussão sobre o tema é infindável e impossível de qualquer integração. Por muito desconfortável que pareça, a solução a adoptar para um dilema tão essencialmente ético é transformá-lo numa questão estatística de saúde pública e dar-lhe uma solução de natureza estritamente pragmática. É pouco, no plano dos princípios, mas é eficaz.

Bagão Félix falou, entretanto, aos portugueses. Não vi o discurso todo; apenas excertos, previamente anunciados pela MMG mais os seus esgares insano-críticos. Apresentou-se humilde, informando desde logo, de forma solene, ser incapaz de milagres mas ter, em compensação, a obrigação de ser transparente na apresentação das contas do país. Fiquei intrigada: que eu saiba, ninguém (ainda) pôs em causa a sua transparência. Adiante...

Concordo com o princípio da diferenciação das taxas moderadoras. Não me impressiona nada que a distinção dos benefícios sociais seja primária - nos impostos - ou secundária - nas taxas. Também defendo que as prestações sociais deveriam ser redistribuídas de acordo com o princípio da inversa proporcionalidade dos benefícios face aos rendimentos e que, por exemplo, o abono de família passasse a ter apenas dois escalões de atribuição - os de rendimentos menos elevados - e que os titulares de rendimentos do terceiro escalão deixassem de receber a esmola mensal de quinze euros que em nada adianta ou atrasa o seu desafogo financeiro.

A questão é que tudo isto esbarra com uma endémica e profunda injustiça fiscal que torna os titulares de rendimentos de trabalho exclusivos contribuintes das receitas públicas que, por sua vez, servirão para suportar essas prestações sociais e a diminuição das taxas moderadoras. E que, assim, se tornam reféns das suas próprias prestações sociais: quanto menos qualidade de vida tiverem durante a sua vida activa, mais probabilidade existe de que, na sua velhice, recebam uma magra prestação de reforma.

Quando os governos formados ad-hoc, cujos ministros amuam porque não lhes mostram os relatórios das suas empresas (leia-se: das empresas que tutelam), falam de justiça social lembram-se dos pobres, dos indigentes, da caridade dos chás. O limiar mínimo do desenvolvimento.

Deles, claro.